Processo 267326/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 11:30
Autuado em 31/03/2015 11:30
Processo Rescindendo 267326/15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3054/2017 da Segunda Câmara, de 17/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2017 Acórdão   3054/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/07/2017 Acórdão   3054/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA
Gestor atual MARCIA PAULA BULLA DA SILVA
Gestor das Contas MARCIA PAULA BULLA DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/01/2018 16:24 895022/17 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
08/10/2018 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 704638/18
11/01/2018 16:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 9/18 - GCIZL.
11/01/2018 16:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 9/18 - GCIZL.
11/01/2018 16:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 9/18 - GCIZL.
11/01/2018 16:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Petição, conforme determinado na peça 50 - Despacho - 9/18 - GCIZL.
01/09/2017 23:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 640989/17
10/03/2016 15:15 AR do Ofício OCN - 1112/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  11/08/2017 Instrução de Cobrança   1179/ 2017   
DP  15/02/2016 Ofício de Contraditório   1112/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2018 1938 Despacho Processual Diverso nº 1620/2018
11/01/2018 1743 Despacho Processual Diverso nº 9/2018
13/09/2017 1675 Despacho Processual Diverso nº 1832/2017
17/07/2017 1635 Acórdão nº 3054/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 05/07/2017
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 504/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4482/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2018 16:21 DP  
25/10/2018 16:22 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 341/2018 -
25/10/2018 13:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1620/2018 -
25/10/2018 09:54 SMPJTC  
10/10/2018 11:22 2PC Parecer nº 773/2018 - Prestação de Contas. Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Iretama. Exercício de 2014. Recolhimento de multas. Baixa da responsabilidade pecuniária.
10/10/2018 10:32 SMPjTC  
11/01/2018 16:35 CMEX Instrução nº 448/2018 -
09/01/2018 18:03 DP Informação nº 249/2018 -
08/01/2018 15:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 9/2018 -
11/09/2017 13:25 COEX Certidão de Débito nº 889/2017 -
11/09/2017 13:25 COEX Certidão de Débito nº 890/2017 -
11/09/2017 13:25 COEX Certidão de Débito nº 891/2017 -
11/09/2017 13:25 COEX Despacho Processual Diverso nº 2/2018 -
11/09/2017 13:25 COEX Informação nº 6633/2017 -
04/09/2017 17:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1832/2017 -
10/08/2017 16:02 COEX Despacho Processual Diverso nº 744/2017 -
10/08/2017 16:02 COEX Informação - Contas Irregulares nº 181/2017 -
10/08/2017 16:02 COEX Instrução de Cobrança nº 1179/2017 -
10/08/2017 16:02 COEX Informação nº 4909/2017 -
10/08/2017 16:02 COEX Informação nº 4910/2017 -
10/08/2017 16:02 COEX Informação nº 4911/2017 -
24/07/2017 10:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1711/2017 -
20/07/2017 07:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 2364/2017 -
20/07/2017 07:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2554/2017 -
06/07/2017 11:12 S2C Acórdão nº 3054/2017 -
25/04/2017 10:23 GCIZL  
21/03/2017 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1691/2017 -
21/03/2017 09:42 SMPjTC Parecer nº 3440/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2014. Ausência de manifestação. Irregularidades mantidas. Pela irregularidade. Multa.
06/04/2016 08:43 COFIM Instrução nº 675/2017 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/02/2016 11:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 592/2016 -
15/02/2016 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 1112/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 504/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Instrução nº 641/2016 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4482/2015 -

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